Termos e Condições
Estes Termos e Condições regulamentam o acesso e a utilização do site Lilla Baby, bem como as compras realizadas por meio da nossa loja virtual.
Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente destes Termos e das demais políticas disponibilizadas no site.
1. Produtos
A Lilla Baby procura apresentar seus produtos com informações e imagens claras e atualizadas.
As cores exibidas na tela podem apresentar pequenas variações de acordo com o dispositivo, monitor, configuração de brilho ou resolução utilizados pelo cliente.
As características, medidas, composição, disponibilidade e demais informações específicas de cada item devem ser consultadas na respectiva página do produto.
2. Preços
Os preços válidos são aqueles apresentados no site no momento da realização do pedido.
Preços, condições comerciais e disponibilidade dos produtos podem ser alterados para compras futuras, sem afetar pedidos já concluídos e confirmados.
O valor do frete, quando aplicável, será informado durante o processo de compra.
3. Pedidos e pagamentos
A conclusão do pedido está sujeita à confirmação do pagamento e à disponibilidade do produto.
Caso seja identificada alguma impossibilidade de processamento do pedido, o cliente será informado pelos dados de contato fornecidos durante a compra e serão adotadas as providências cabíveis, inclusive eventual restituição dos valores pagos.
4. Informações fornecidas pelo cliente
O cliente é responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos durante o cadastro e a compra, incluindo nome, endereço, telefone, e-mail e informações necessárias à entrega.
A Lilla Baby não se responsabiliza por atrasos decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente, sem prejuízo das obrigações legais aplicáveis.
5. Entregas, trocas e devoluções
As condições relacionadas a envio, recebimento, troca, devolução e reembolso estão disponíveis na página “Entregas e Devoluções”.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, será respeitado o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
6. Uso do site
O conteúdo deste site deve ser utilizado exclusivamente para finalidades legítimas.
Não é permitido utilizar o site de maneira que prejudique seu funcionamento, viole direitos de terceiros ou seja utilizada para a prática de atividades ilícitas.
7. Propriedade intelectual
Textos, identidade visual, fotografias, ilustrações, elementos gráficos e demais conteúdos próprios apresentados no site são protegidos pela legislação aplicável.
A reprodução, distribuição ou utilização comercial desses materiais sem autorização do respectivo titular não é permitida, ressalvadas as hipóteses autorizadas por lei.
8. Privacidade
Os dados pessoais fornecidos pelos usuários são tratados conforme nossa Política de Privacidade e a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
9. Alterações
Estes Termos poderão ser atualizados sempre que necessário para refletir mudanças operacionais, comerciais ou legais. A versão vigente será disponibilizada nesta página.
10. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas de proteção ao consumidor e de proteção de dados pessoais.
Eventuais conflitos serão tratados de acordo com a legislação vigente, respeitados os direitos do consumidor quanto ao foro competente.