top of page
Image by Charlein Gracia

Termos e Condições

Estes Termos e Condições regulamentam o acesso e a utilização do site Lilla Baby, bem como as compras realizadas por meio da nossa loja virtual.

Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente destes Termos e das demais políticas disponibilizadas no site.

​

1. Produtos

A Lilla Baby procura apresentar seus produtos com informações e imagens claras e atualizadas.

As cores exibidas na tela podem apresentar pequenas variações de acordo com o dispositivo, monitor, configuração de brilho ou resolução utilizados pelo cliente.

As características, medidas, composição, disponibilidade e demais informações específicas de cada item devem ser consultadas na respectiva página do produto.

​

2. Preços

Os preços válidos são aqueles apresentados no site no momento da realização do pedido.

Preços, condições comerciais e disponibilidade dos produtos podem ser alterados para compras futuras, sem afetar pedidos já concluídos e confirmados.

O valor do frete, quando aplicável, será informado durante o processo de compra.

​

3. Pedidos e pagamentos

A conclusão do pedido está sujeita à confirmação do pagamento e à disponibilidade do produto.

Caso seja identificada alguma impossibilidade de processamento do pedido, o cliente será informado pelos dados de contato fornecidos durante a compra e serão adotadas as providências cabíveis, inclusive eventual restituição dos valores pagos.

​

4. Informações fornecidas pelo cliente

O cliente é responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos durante o cadastro e a compra, incluindo nome, endereço, telefone, e-mail e informações necessárias à entrega.

A Lilla Baby não se responsabiliza por atrasos decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente, sem prejuízo das obrigações legais aplicáveis.

​

5. Entregas, trocas e devoluções

As condições relacionadas a envio, recebimento, troca, devolução e reembolso estão disponíveis na página “Entregas e Devoluções”.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, será respeitado o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

​

6. Uso do site

O conteúdo deste site deve ser utilizado exclusivamente para finalidades legítimas.

Não é permitido utilizar o site de maneira que prejudique seu funcionamento, viole direitos de terceiros ou seja utilizada para a prática de atividades ilícitas.

​

7. Propriedade intelectual

Textos, identidade visual, fotografias, ilustrações, elementos gráficos e demais conteúdos próprios apresentados no site são protegidos pela legislação aplicável.

A reprodução, distribuição ou utilização comercial desses materiais sem autorização do respectivo titular não é permitida, ressalvadas as hipóteses autorizadas por lei.

​

8. Privacidade

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários são tratados conforme nossa Política de Privacidade e a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

​

9. Alterações

Estes Termos poderão ser atualizados sempre que necessário para refletir mudanças operacionais, comerciais ou legais. A versão vigente será disponibilizada nesta página.

​

10. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas de proteção ao consumidor e de proteção de dados pessoais.

Eventuais conflitos serão tratados de acordo com a legislação vigente, respeitados os direitos do consumidor quanto ao foro competente.

bottom of page